O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na terça-feira, 12 de setembro, a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A. A decisão foi tomada após a identificação de graves infrações no cumprimento do contrato de prestação de serviços, especialmente relacionadas ao pagamento de benefícios.
Entre as denúncias apuradas, uma das mais sérias envolve o aplicativo do Agibank, que, ao ser instalado nos celulares dos beneficiários, interceptava chamadas que eles faziam para a Central 135. Isso impedia que os usuários obtivessem informações sobre seus benefícios, registrassem reclamações, ou buscassem atendimento oficial do INSS. Essa manipulação dos contatos telefônicos comprometeu seriamente a comunicação entre os beneficiários e a Previdência.
Além dessa questão, também foram registrados casos em que o banco se recusou a realizar a portabilidade dos benefícios sem justificativas apropriadas e retinha valores indevidamente, causando transtornos aos segurados.
Outra irregularidade relatada foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas do Agibank com a justificativa de que seriam atendidos a respeito de descontos de entidades associativas e possíveis ressarcimentos. Essas práticas são consideradas muito graves, pois comprometem a relação de confiança que os segurados devem ter com o INSS.
A instituição enfatiza que nenhum banco está autorizado a atuar como intermediário ou a servir como uma porta de entrada para o atendimento do INSS. Os beneficiários que atualmente recebem seus pagamentos por meio do Agibank continuarão a fazer isso normalmente e não precisam tomar nenhuma providência imediata. Aqueles que encontraram dificuldades para solicitar a portabilidade de seus benefícios devem entrar em contato com a Ouvidoria do INSS.
O INSS reitera seu compromisso em proteger os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários. A suspensão do contrato com o Agibank é parte do esforço para garantir respeito, transparência e segurança no pagamento dos benefícios.
