Equador planeja iniciar concessões rodoviárias até 2026
O Equador está acelerando sua agenda de parcerias público-privadas, com foco em projetos rodoviários que podem entrar na fase de licitação até o final de 2026. Três projetos, que somam investimentos superiores a US$ 900 milhões, estão se preparando para avançar. As licitações devem ser anunciadas no último trimestre de 2026.
Recentemente, o presidente Daniel Noboa anunciou a redução do número de ministérios de 20 para 14 e de subsecretarias de nove para três, o que implicou na demissão de 5.000 funcionários públicos. Essa mudança incluiu a transferência da Secretaria de Investimentos Público-Privados (SIPP) para o Ministério dos Transportes e Obras Públicas. Essa ação é vista como um passo inicial em direção à criação de uma nova subsecretaria dedicada a investimentos na área.
Em junho, a Assembleia Nacional aprovou uma lei de integridade pública que permite a fusão ou dissolução de várias entidades públicas, incluindo a SIPP. Segundo Roberto Salas, ex-secretário de Parcerias Público-Privadas, a SIPP não foi extinta, mas incorporada ao Ministério de Transportes, onde funcionará como uma subsecretaria. Salas considera que, embora essa mudança traga benefícios, a nova estrutura não possui a autonomia necessária para atrair talentos e realizar licitações de forma independente, como ocorre em outros países.
Ele acredita que a nova organização permitirá que os projetos de PPP no Equador sigam para a licitação, o que enviará um sinal positivo aos investidores. Salas menciona a expectativa de avanço em projetos apoiados por instituições como o Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional.
Na primeira fase, os projetos rodoviários Manta-Quevedo, Pifo-Y de Baeza e Montecristi-Jipijapa-La Cadena devem ser priorizados. Estes projetos já estão com estudos de pré-viabilidade em andamento e as licitações estão previstas para o último trimestre de 2026. Juntos, eles representam um investimento estimado de US$ 916 milhões. Os estudos de viabilidade levarão cerca de seis meses após a aprovação do Ministério das Finanças.
Se tudo correr conforme o planejado, os contratos poderão ser assinados até o final de 2026 ou no início de 2027, e a construção pode ter início ainda nesse ano. Salas também espera que outros projetos, como o Viaduto Sul de Guayaquil, conhecido como quinta ponte sobre o rio Guayas, e a rodovia Loja-Catamayo, avancem. O viaduto tem um investimento estimado em US$ 1 bilhão e a rodovia em US$ 330 milhões, com licitações previstas para o terceiro ou quarto trimestre de 2027.
O atual registro de parcerias público-privadas no Equador inclui 12 projetos que totalizam quase US$ 11 bilhões em investimentos. Desses, oito são rodoviários, dois são grandes usinas hidrelétricas e dois são iniciativas portuárias. A expectativa é que essas PPPs contribuam significativamente para o desenvolvimento das infraestruturas do país.