A poluição sonora tem sido uma preocupação crescente em Balneário Camboriú, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está de olho no problema. Recentemente, eles enviaram recomendações à prefeitura para que medidas mais rígidas sejam adotadas. O objetivo é cuidar do bem-estar da comunidade e garantir que o barulho excessivo não atrapalhe a qualidade de vida dos moradores e turistas.
O promotor José de Jesus Wagner enfatizou a necessidade urgente de mudanças na legislação. A situação se agravou mesmo com as ações de fiscalização já implementadas. De fato, entre outubro de 2024 e maio de 2025, foram registradas mais de 4 mil ocorrências de poluição sonora na cidade. Isso é quase o mesmo número de ocorrências registradas em todo o ano anterior, o que demonstra que a questão continua sem soluções efetivas.
Além disso, o MPSC já identificou que o crescimento desordenado da cidade e a infraestrutura voltada para o turismo intenso contribuem para esse cenário caótico de barulheira. Apesar das tentativas de se controlar a situação, ainda assim há muito por fazer para proteger o direito ao silêncio.
Dados que evidenciam o problema
A inquietante estatística de 4.085 ocorrências relacionadas a barulho em apenas seis meses revela um cenário alarmante. Em comparação, em 2024, o total foi de 4.397. Isso mostra que os esforços realizados até agora não foram suficientes. O levantamento incluiu informações da Polícia Militar, Civil e outros órgãos de segurança que monitoram o problema.
Medidas recomendadas pelo MPSC
Para lidar com essa situação, o MPSC sugeriu várias ações, como:
- Estudos técnicos de zoneamento acústico: Mapear áreas sensíveis e determinar os limites de ruído permitidos.
- Atualização do Plano Diretor: Incluir normas que relacionem o uso do solo aos limites de emissão sonora.
- Criação de uma lei municipal específica: Definir regras sobre horários de funcionamento, penalizações e fiscalização.
- Revisão das legislações existentes: Isso inclui o Código de Posturas e o Código Sanitário.
- Capacitação dos fiscais: Proporcionar treinamento e estrutura para que possam lidar melhor com a situação.
A resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Balneário Camboriú aceitou a recomendação do MPSC e está avaliando a criação de um projeto de lei dedicado exclusivamente à poluição sonora. A proposta deve ser apresentada à Câmara de Vereadores junto com a atualização do Plano Diretor, que está em fase de elaboração.
O Programa “Silêncio é Saúde”
No meio disso tudo, foi lançado em julho de 2024 o programa "Silêncio é Saúde". A proposta busca combater a excessiva poluição sonora por meio de medidas inteligentes, fiscalização e aplicação da lei. Estabelecimentos comerciais, embarcações e veículos são os principais alvos dessa iniciativa, que já resultou na entrega de equipamentos de medição sonora a órgãos públicos, além de gerar ações judiciais e inquéritos policiais na região.
É uma ação que reflete a vontade da comunidade e das autoridades em melhorar a qualidade de vida em Balneário Camboriú. Afinal, ninguém merece viver em um lugar onde o barulho torna-se insuportável, não é mesmo?
