Cerca de um milhão de famílias deixarão de receber o benefício do Bolsa Família a partir de julho deste ano, devido ao aumento de renda. Dessas, 536 mil cumpriram o prazo máximo de dois anos na chamada Regra de Proteção. Essa regra permite que as famílias que aumentam sua renda, mas ainda permanecem em situação de vulnerabilidade, recebam até 50% do valor do benefício por um prazo limitado.
Essas famílias foram consideradas aptas até atingir uma renda per capita que varia entre R$ 218 e meio salário-mínimo. Para aquelas que já ultrapassaram esse período, existe a medida conhecida como Retorno Garantido. Essa medida garante que, se a família que saiu do programa voltar a ter uma situação de pobreza, ela será priorizada para retornar ao Bolsa Família.
Além das famílias que ultrapassaram o prazo da Regra de Proteção, outras 385 mil estão deixando o programa porque a renda por pessoa ultrapassou R$ 759, valor que corresponde a meio salário-mínimo. Isso indica um crescimento na renda dessas famílias.
Com a atualização do sistema do Cadastro Único, feita em março, as informações sobre a renda das famílias agora são atualizadas automaticamente. Essa mudança foi parte de um esforço intensificado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2023, o ministério tem trabalhado para qualificar os dados do Cadastro Único, o que resultou em aproximadamente 8,6 milhões de famílias saindo do Bolsa Família até julho de 2025.
A Regra de Proteção foi uma das inovações do novo Bolsa Família, relançado há dois anos. Este programa de transferência de renda é reconhecido mundialmente e visa ajudar as famílias em vulnerabilidade social. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou que, com o reestabelecimento de investimentos e políticas de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos, é possível tirar milhões de brasileiros da insegurança alimentar e continuar trabalhando para erradicar a fome no país.
No ano de 2024, a grande maioria das novas vagas de emprego formais, cerca de 98,87%, foi preenchida por pessoas inscritas no Cadastro Único. Em 2023, o país alcançou os menores índices de pobreza e extrema pobreza desde que as medições começaram, com 27,4% e 4,4%, respectivamente.
As novas regras, que começaram a valer em julho, também trazem mudanças para as famílias que passam a ter renda acima do limite para entrar no Bolsa Família. Cerca de 36 mil famílias estão inseridas nessas novas regras e, caso tenham um aumento na renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita, receberão 50% do valor do benefício por até 12 meses.
Além disso, famílias com renda estável, como as que recebem aposentadoria ou pensão, poderão manter o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses, considerando que estas recebem uma atenção diferenciada.
Essas medidas visam proporcionar maior segurança financeira e previsibilidade para as famílias beneficiárias.
