Dados recentes mostram um aumento alarmante nas denúncias e na violência física em espaços públicos em Santa Catarina. Nos últimos dez anos, a população em situação de rua cresceu 864% no estado, o que traz à tona a necessidade urgente de discutir e atuar sobre a situação.
A Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) se mobilizou para promover uma audiência pública, que aconteceu na quinta-feira (3). O intuito era debater as violações dos direitos humanos enfrentadas por essas pessoas. Um levantamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos revelou que, entre 2020 e 2024, as violações de direitos na população em situação de rua aumentaram em 429,7%. No mesmo período, as denúncias dispararam 638,9%.
Em números absolutos, em 2020, registraram-se 148 casos de violações, enquanto em 2024 esse número subiu para 784. Já as denúncias saltaram de 18 para 133. Os tipos de violência mais frequentemente relatados incluem negligência, agressões físicas e tortura psicológica.
Pessoas em situação de rua enfrentam violência diária em SC, mostra levantamento
Um detalhe curioso é que 75% das denúncias são feitas por pessoas que não têm ligação direta com as vítimas. O perfil dos agressores é variado: 54% são pessoas físicas, 40% são ligados a órgãos públicos, e o restante envolve membros da comunidade, familiares ou empresas.
A frequência com que essas violências ocorrem também é chocante. Cerca de 58% das vítimas relatam sofrer agressões todos os dias. Os casos isolados representam 29,6%, enquanto 8% das agressões ocorrem semanalmente, 3,2% ocasionalmente e apenas 0,8% mensalmente.
De acordo com o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), em 2024 foram registradas 103 notificações de violência contra pessoas em situação de rua. Dessas, 88 foram classificadas como interpessoais, sendo que 76% ocorreram em vias públicas e 73 delas tinham caráter físico. O número de vítimas se dividiu entre 48 homens e 40 mulheres.
Outro dado que chama atenção é o cadastro feito pelo CadÚnico (Cadastro Único), que contabiliza 11.765 pessoas em situação de rua em Santa Catarina. Isso representa um aumento de 864% em comparação aos 1.298 registrados em 2015.
Florianópolis é a cidade que concentra a maior parte dessa população, com 3.817 pessoas. Joinville e Itajaí vêm em seguida, com 1.012 e 763 pessoas, respectivamente. Para se ter uma ideia, Santa Catarina representa cerca de 4% da população em situação de rua do Brasil.
