Itajaí, um município em ascensão, supera as expectativas ao conquistar o primeiro lugar no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Fazenda, que recentemente publicou os dados atualizados, confirma essa conquista desde junho.
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Destaques
- Itajaí conquista o topo do IPM catarinense com uma participação de 8,12% no ICMS.
- Supera Joinville, que historicamente liderava, e Blumenau, consolidando-se como líder no estado.
- Projeção de repasse de ICMS em 2023 ultrapassa expressivamente os R$ 520 milhões registrados no ano anterior.
O índice referente a 2024 considera o panorama econômico de cada cidade em 2022. Enquanto no ranking anterior Joinville estava à frente com 8,20% de IPM, então Itajaí com 7,82%, e Blumenau com 3,67%, a projeção para 2023 indica um repasse de ICMS que superará os R$ 520 milhões, um incremento notável se comparado ao montante recebido no ano passado, registrado entre janeiro e novembro.
Entretanto, Erico Laurentino, secretário municipal da Fazenda, destaca: “O Valor Adicionado de aproximadamente R$ 40 bilhões gerado por Itajaí em 2023, somado ao nosso índice ICMS Educacional, resultou em um IPM de 8,12%, colocando-nos no topo do ranking de forma inédita em Santa Catarina.
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Setores Contribuintes e Impacto Econômico
Os principais setores que impulsionaram esse resultado foram os de combustíveis, comércio exterior (operações de trading) e diversos comércios atacadistas, como os de bebidas e medicamentos, entre outros.
Contextualização do ICMS e Repasses Municipais
O ICMS, como principal imposto estadual, destina 25% da arrecadação aos municípios, variando de acordo com seus respectivos IPMs, recalculados anualmente. Conforme essa distribuição, enquanto alguns municípios se beneficiam, outros, entretanto, podem enfrentar desafios.
Certamente, o cálculo para o próximo ano, como em 2024, leva em conta o movimento econômico do ano anterior, neste caso, 2022. Ademais, é importante ressaltar que, embora haja uma previsão baseada nesses números, então podem ocorrer mudanças significativas no cenário econômico. Enfim, aliás, essa análise detalhada é crucial para a projeção adequada dos recursos municipais.
Composição do Índice e Critérios de Distribuição
Além do Valor Adicionado (VA), que reflete o movimento econômico, o ICMS Educacional também integra o cálculo desde o ano anterior, baseando-se em indicadores educacionais municipais. A distribuição do ICMS entre os municípios é dividida da seguinte maneira: 75% consideram o VA, 10% levam em conta o ICMS Educacional e os 15% restantes são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.
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