A situação envolvendo a fábrica de farinha de peixe Farol, em Itajaí, Santa Catarina, ganhou destaque recentemente. O juiz da 4ª Vara Cível da cidade decidiu que a empresa deve indenizar um morador em R$ 7 mil por danos morais. O motivo? O forte mau cheiro que vem da fábrica, especializado no processamento de resíduos de pescado, está afetando a vida de quem mora nas proximidades, especialmente no bairro Cordeiros.
Esse odor é mais intenso durante a noite e madrugada, e o morador alega que isso vem prejudicando seu sono e bem-estar. Ele relatou insônia, náuseas e uma série de desconfortos que tornaram a convivência em casa bastante difícil.
Caso em fábrica de farinha de peixe não é isolado, diz juiz
O juiz Daniel Lazzarin Coutinho informou que o problema não é isolado. Na verdade, ele já havia sido registrado por outros moradores, órgãos ambientais e até pelo Ministério Público. De acordo com ele, os relatos demonstram que essa situação não se trata apenas de um leve incômodo, mas sim de uma “poluição atmosférica repetitiva” que impacta a qualidade de vida do autor.
As provas apresentadas vão além do testemunho do morador. Outros casos semelhantes já haviam sido reconhecidos, mostrando que o que acontece é uma questão complexa que afeta toda a comunidade.
Histórico de reclamações e fiscalizações
A fábrica, que anteriormente pertencia à Patense e agora é da Nauterra, já enfrentou várias denúncias de moradores devido ao cheiro característico do processamento de peixes. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) chegou a parar as atividades da fábrica após constatar que os odores se espalhavam por mais de um quilômetro, levando a uma multa de quase R$ 500 mil.
Em inspeções, fiscais afirmaram ter sentido um “cheiro muito forte de peixe podre” enquanto se aproximavam da unidade. Durante uma dessas visitas, foram encontradas caçambas com resíduos expostos e muita presença de moscas. Além disso, a fábrica já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, um acordo com órgãos públicos visando a correção de irregularidades.
O que diz a defesa da fábrica de farinha de peixe
A defesa da fábrica argumenta que atua de maneira regular e que possui licença ambiental válida. Além disso, afirmaram implementar medidas para reduzir os odores. Eles também tentaram justificar que a casa do morador afetado está a uma certa distância da unidade e que outros fatores na região poderiam contribuir para o problema do cheiro.
No entanto, o juiz considerou que as evidências e os laudos dos órgãos ambientais evidenciam a ligação dos odores com as atividades da fábrica. Ele ainda ressaltou que a empresa reconheceu que, em certos momentos, o odor pode se intensificar, embora assim o considere raro devido a melhorias na infraestrutura.
Unidade foi comprada recentemente
Recentemente, a fábrica passou a ser controlada pela Nauterra, uma grande empresa do setor pesqueiro. Após a compra, a nova gestão anunciou planos de fortalecer ações voltadas à economia circular, buscando reaproveitar resíduos para a produção de farinha e óleo de peixe. Eles afirmaram que estão comprometidos em respeitar os padrões ambientais já aplicados em suas outras operações.
O portal ND Mais tentou contato com a Nauterra para ouvir a sua versão sobre a situação, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A expectativa é que a empresa possa se manifestar sobre o assunto em breve.
