O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil contra o município de Itajaí, apontando sérios problemas no atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes. O foco é o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), que enfrenta uma escassez de profissionais qualificados, problemas estruturais e uma superlotação que compromete o atendimento.
Essa ação, movida pela 4ª Promotoria de Justiça, foi protocolada no dia 25. Ela surgiu de uma investigação que revelou a falta de médicos psiquiatras e psicólogos, além da demora no início dos atendimentos. Para piorar, muitos pacientes têm dificuldade em acessar os serviços, o que gera preocupação.
A situação é alarmante. O CAPSij atende mais de 200 pacientes por semana, o que é bem acima da capacidade recomendada. Além disso, há relatos de infiltrações e a estrutura não atende às normas de acessibilidade e sanitárias, o que dificulta as atividades terapêuticas.
### Falta de Profissionais e Estrutura Inadequada
O MPSC afirma que essa condição pode afetar a continuidade dos tratamentos, levando à piora dos quadros clínicos. Na ação, o Ministério Público pede que o município resolva essas questões em até 60 dias, o que inclui a contratação de especialistas e um plano para mudar a unidade para um local que cumpra as normas legais.
Para garantir que essas mudanças ocorram, o MPSC também solicita a aplicação de uma multa diária em caso de descumprimento. Porém, os pedidos ainda estão aguardando análise do Judiciário.
O município de Itajaí, por sua vez, reconhece os problemas e diz que está tomando providências para ampliar o atendimento em saúde mental. Entre as iniciativas em andamento, estão a identificação de profissionais que podem ser remanejados para a unidade e a busca por um novo espaço adequado para o funcionamento do CAPSij.
### Medidas em Andamento
A Prefeitura formou uma comissão para realizar visitas técnicas em potenciais novos locais. Já foram avaliados 14 imóveis e os resultados foram encaminhados ao MPSC. No entanto, a prefeitura destaca que está encontrando dificuldades para repor os profissionais, principalmente nas áreas de psiquiatria e psicologia, devido à falta de candidatos adequados nos concursos.
A Secretaria de Saúde afirmou que a demanda por serviços de saúde mental está crescendo de maneira significativa e contínua. Todos os esforços estão voltados para garantir acesso e qualidade no atendimento, enquanto novas contratações não forem realizadas.
### Comunicado da Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde reiterou seu compromisso em qualificar e ampliar os serviços de saúde mental. Eles têm discutido estratégias como o remanejamento de profissionais de outras áreas e o levantamento de espaços que possam atender melhor à população. Apesar das dificuldades, a equipe está focada em resolver a situação e melhorar o atendimento à comunidade.
