A Câmara de Balneário Camboriú trouxe novidades durante a sessão da última quarta-feira (11/02). Dois projetos foram aprovados e, certamente, vão impactar a cidade de maneira positiva.
O primeiro deles, o Projeto de Lei Ordinária 26/2026, é uma proposta do Poder Executivo que passou por votação única por conta da urgência do tema. A ideia aqui é atualizar a Lei Municipal nº 5.001/2025, que fala sobre a estrutura administrativa do Executivo. O projeto inclui um anexo que detalha as atribuições dos cargos comissionados.
Essa mudança, segundo a justificativa, busca padronizar e organizar melhor a administração pública. Com isso, as funções de cada cargo ficam mais claras, evitando dúvidas ou mal-entendidos sobre o que cada um faz. O importante ressaltar é que essa proposta não cria novos cargos ou aumenta despesas, é um ajuste administrativo mesmo. Ela foi aprovada com 14 votos a favor e uma abstenção e agora precisa da sanção da prefeita.
Logo em seguida, os vereadores deram um passo importante para fomentar a inovação na cidade ao aprovar o Projeto de Lei Ordinária 124/2025, de autoria do vereador Guilherme Cardoso (PL). Com 16 votos a favor, a proposta cria a Semana Municipal de Startups e Inovação em Balneário Camboriú, que acontecerá anualmente na segunda semana de novembro, numa parceria com a Global Entrepreneurship Week.
Os objetivos são ambiciosos: incentivar a cultura empreendedora, fortalecer startups e empresas de base tecnológica, além de conectar o ecossistema local com investidores, universidades e instituições nacionais e internacionais. O Executivo está autorizado a buscar parcerias para colocar essa ideia em prática, o que é super empolgante!
No início da sessão, o diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, também teve a oportunidade de se dirigir aos vereadores. Ele trouxe informações sobre uma licitação para contratar uma empresa que vai cuidar do transporte coletivo urbano no contexto do programa Tarifa Zero BC Bus, que terá duração de 36 meses. Durante sua apresentação, os vereadores puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas com Hoffmann, o que é sempre importante para a transparência.
Além dessas propostas, a reunião contou com outras discussões. Entre elas, o Projeto Substitutivo nº 2 ao PLO 241/2025, que propõe o “Cantinho do Acolhimento”; um projeto que declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial; e o PLO 16/2026, que altera regras sobre arborização urbana. Esses temas mostram que a Câmara está sempre buscando melhorias e reconhecimentos para a cidade. É um movimento bem legal que, sem dúvida, vai trazer benefícios para toda a comunidade!
