Pescadores artesanais de Santa Catarina estão passando por uma verdadeira novela. Recentemente, eles receberam multas que somam mais de R$ 11 mil do Ibama, sendo acusados de pescar camarão no período de defeso, que vai de 28 de janeiro a 30 de abril de 2026. A Secretaria de Aquicultura e Pesca, por sua vez, alega que essa fiscalização é uma forma de “perseguição” e cobra explicações do órgão federal.
O imbróglio envolve nove prefeituras, o governo do estado, e uma confusão nas interpretações das regras. Para que a situação fique mais clara, aqui estão os cinco pontos principais da questão da pesca de camarão em SC.
5 pontos para entender a ‘novela’ da pesca de camarão em SC
O que aconteceu
Os pescadores foram multados por supostas atividades ilegais durante o defeso do camarão. Eles afirmam que a pesca se limita à captura de lula, que durante esse período se torna o principal recurso econômico na região. O problema é que, ao que tudo indica, as ações do Ibama não têm respeitado essa realidade.
O que dizem os pescadores
Os pescadores estão se defendendo e insistindo que não estão pescando camarão. Um deles comentou que o foco é a lula, bem longe das acusações do órgão federal. Essa situação mostra como o defeso impacta na economia local e levanta a questão das alternativas que os pescadores têm.
O que dizem as prefeituras
As prefeituras de nove cidades catarinenses estão preocupadas com a situação e se uniram para pedir ao governo estadual um mandado de segurança. Querem impedir a atuação do Ibama, alegando que a fiscalização se baseia em “interpretações arbitrárias” e prejudica comunidades de pescadores tradicionais. O descontentamento é generalizado e revela a tensão entre as autoridades e os pescadores locais.
O que diz o governo federal
O período de defeso está regulamentado por uma portaria que tem como objetivo garantir a reprodução dos camarões e a manutenção dos estoques pesqueiros. Durante esse tempo, a pesca com redes de arrasto de fundo é proibida, pois isso afeta diretamente as espécies em reprodução. Inclusive, mais de três toneladas de camarão ilegal já foram apreendidas, com todo o produto em boas condições sendo doado a instituições sem fins lucrativos.
De acordo com o Ibama, a captura de lula não deve ser feita com arrasto de fundo durante o defeso do camarão, pois isso pode gerar confusão nas fiscalizações e encobrir capturas irregulares. O órgão ainda aponta que muitos estão confundindo as regras, o que acaba resultando em infrações.
O que diz o governo de SC
Para trazer um pouco de segurança jurídica para os pescadores, a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca publicou uma nova portaria, permitindo a captura de lula com arrasto simples de fundo em embarcações de até 20 toneladas. Essa ideia é proporcionar uma alternativa de renda, enquanto também tentam resolver as divergências sobre a legislação federal.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, criticou a atuação do Ibama, dizendo que os pescadores estão sendo injustamente multados. Para ele, essas multas em massa, aplicadas no mesmo dia em que a nova portaria foi assinada, mostram uma falta de comunicação entre os órgãos. A Secretaria já pediu um retorno do Ibama sobre essas multas, mas ainda não teve resposta.
E assim segue a história da pesca de camarão em SC, uma trama que gera controvérsias e expectativas entre pescadores, prefeituras e órgãos governamentais.
